Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é a Musico Labs LTDA, CNPJ [TODO: CNPJ], responsável pelo Riffo.

Para qualquer assunto de privacidade, inclusive falar com o encarregado (DPO), escreva para privacidade@getmusico.com.

2. Quais dados tratamos

• Conta anônima do aparelho. Na primeira abertura, o app cria uma conta sem email, só com um identificador aleatório, para guardar e sincronizar seu progresso. Datas de criação e atualização ficam junto.
• Email (opcional). Só se você entrar com email para levar o progresso a outros aparelhos. Guardamos também a data em que você confirmou o email.
• Senha (opcional). Nunca guardamos a senha em si, apenas um hash (PBKDF2-SHA256 com sal).
• Tokens de sessão. Quando você entra, o servidor guarda só o hash do token. No celular, o token fica no Keychain (iOS) ou Keystore (Android); no site, num cookie httpOnly que scripts da página não conseguem ler.
• Links de acesso por email. Guardamos só o hash do token do link. Links de entrada valem 15 minutos; links de confirmação de cadastro valem 24 horas. Ambos só podem ser usados uma vez.
• Progresso no jogo. XP, sequência de dias (streak), dias ativos, estrelas, andamento e número de jogadas por lick, agenda de revisão e ajustes como a compensação de latência e o modo de ver notas. Fica no aparelho e é sincronizado com o servidor.
• Licks que você cria no Improviso. As notas e o título, só depois que você toca em Salvar. Transcrições não salvas ficam apenas na memória do aparelho.
• Endereço IP. Usado para limitar abusos (contadores de tentativas em memória) e registrado nos logs técnicos da hospedagem.
• Ajustes locais. Respostas do onboarding, preferências do afinador e, no site, o progresso da trilha. Ficam só no aparelho ou navegador.
• Entrar com Apple ou Google (opcional). Recebemos o identificador da conta e o email que a Apple ou o Google nos informam.
• Token de notificações. Se você permitir notificações, guardamos o token do aparelho para enviar avisos e lembretes de prática.
• Análises de uso. Eventos do app ligados ao identificador da sua conta: telas e recursos usados, aulas e exercícios iniciados e concluídos, acertos, andamento, tempo de prática, sequência de dias, passos do onboarding e da assinatura, além de modelo do aparelho, sistema e versão do app. Servem para medir se as aulas ensinam e onde as pessoas travam. Não incluem áudio, vídeo, tabs nem textos que você escreve. Desligue em Ajustes > Análises de uso.
• Relatórios de erro. Quando o app falha, enviamos o registro técnico do erro (onde aconteceu, modelo do aparelho, sistema e versão do app) para corrigir o problema.

Microfone e câmera. O Riffo escuta sua guitarra para reconhecer notas e acordes, afinar e escrever tabs. Esse áudio é processado no próprio aparelho e nunca é enviado para nós nem para terceiros. Os vídeos e tabs da Tab Cam também ficam no aparelho; só saem dele se você mesmo exportar ou compartilhar.

Não coletamos nome, telefone, localização, contatos, fotos, identificadores de publicidade nem dados de pagamento.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço (conta, entrar, sincronizar progresso e licks entre aparelhos, enviar o link de acesso por email): execução de contrato (LGPD art. 7º, V; GDPR art. 6(1)(b)).
• Segurança e prevenção de abuso (limites de tentativas, logs técnicos): legítimo interesse (LGPD art. 7º, IX; GDPR art. 6(1)(f)).
• Melhorar o Riffo e medir se as aulas ensinam (análises de uso) e manter o app estável (relatórios de erro): legítimo interesse (LGPD art. 7º, IX; GDPR art. 6(1)(f)). Você pode se opor a qualquer momento desligando as análises em Ajustes.
• Lembretes de prática (notificações): seu consentimento, dado na permissão do sistema e revogável a qualquer momento.
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades quando exigido: LGPD art. 7º, II; GDPR art. 6(1)(c).

Não usamos seus dados para publicidade, não vendemos dados e não os compartilhamos com anunciantes. As análises de uso servem só para melhorar o Riffo.

4. Com quem compartilhamos

Só com fornecedores que operam a infraestrutura do Riffo em nosso nome (operadores), sob contrato e apenas para essa finalidade:

• Fly.io: hospeda a API do Riffo (região São Paulo). Processa as requisições, inclusive o endereço IP.
• Neon: banco de dados PostgreSQL (AWS, região São Paulo). Guarda conta, progresso e licks salvos.
• Cloudflare: hospeda o site riffo.getmusico.com e entrega o conteúdo (CDN). Processa o endereço IP de quem acessa o site.
• Resend: envia os emails transacionais (links de acesso e confirmação). Recebe seu email e o conteúdo da mensagem.
• Expo (EAS): compila o app e distribui versões e atualizações. O app não envia seus dados de uso para a Expo.
• RevenueCat: gerencia as assinaturas do Riffo Pro. Recebe o identificador da sua conta do Riffo e o status da compra informado pela loja (sem dados de cartão).
• PostHog: análises de uso (Estados Unidos). Recebe os eventos descritos acima, ligados ao identificador da conta.
• Google Firebase: relatórios de erro (Crashlytics) e entrega de notificações (Cloud Messaging).
• Apple e Google (entrar com): só se você escolher entrar com uma dessas contas.
• Apple App Store e Google Play: distribuem o app e processam os pagamentos, sob as políticas de privacidade deles.

Também podemos divulgar dados se uma lei ou ordem judicial exigir.

5. Transferência internacional

A API e o banco de dados ficam no Brasil. Alguns operadores (PostHog, Google Firebase, Resend, Cloudflare e Expo) podem processar dados fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue a LGPD (art. 33), com cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes oferecidas por esses fornecedores.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta, email, progresso e licks salvos: até você excluir a conta (ou o lick). A exclusão é imediata.
• Sessões: até 60 dias, ou até você sair, trocar a senha ou excluir a conta.
• Links por email: 15 minutos (entrada) ou 24 horas (confirmação), ou até o primeiro uso.
• Contadores de tentativas por IP e email: no máximo 1 hora.
• Logs técnicos da hospedagem: retenção curta, conforme configurada por cada provedor.
• Análises de uso e relatórios de erro: pelo período de retenção configurado no PostHog e no Firebase, apenas pelo tempo necessário a essas finalidades.
• Dados locais: ficam no aparelho até você desinstalar o app ou limpar os dados do site.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18) e, se você estiver na União Europeia, pelo GDPR, você pode: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los; corrigir dados; pedir a exclusão; receber uma cópia portátil; se opor a um tratamento; revogar consentimento; e pedir informações sobre com quem compartilhamos.

Como exercer:

• No app: Ajustes (engrenagem) > Conta > Baixar meus dados ou Excluir conta. No site, pelo botão Conta no topo.
• Pela página Excluir conta.
• Por email: privacidade@getmusico.com. Respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou, na União Europeia, à autoridade de proteção de dados do seu país.

8. Crianças

O Riffo não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não pede email para jogar. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que uma criança criou uma conta com email, escreva para nós e excluímos a conta (LGPD art. 14).

9. Segurança

• Toda a comunicação usa HTTPS (TLS).
• Senhas e tokens são guardados apenas como hash.
• No celular, a sessão fica no Keychain/Keystore do sistema; no site, em cookie httpOnly e Secure.
• Limites de tentativas contra adivinhação de senha e envio abusivo de emails.
• Cada conta só acessa os próprios dados.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que traga risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

10. Mudanças nesta política

Se mudarmos algo importante, avisaremos no app ou no site antes de a mudança valer. A data no topo mostra a última atualização.